Por Tecnogaming 
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento administrativo para investigar as práticas de moderação de conteúdo adotadas pela Meta — responsável por Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp — e pela plataforma X. A apuração ocorre no contexto do processo eleitoral e busca esclarecer denúncias relacionadas a restrições em perfis e publicações.
A investigação foi iniciada após entidades da sociedade civil reunirem mais de mil relatos de bloqueios de contas, remoções de postagens e limitações de alcance nas redes sociais. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) encaminhou um ofício às empresas solicitando explicações detalhadas sobre os casos apontados na representação.
Detalhes da investigação e prazos
As companhias notificadas têm o prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre as restrições aplicadas e informar se as medidas decorrem de determinações judiciais ou de ações dos próprios sistemas automatizados de moderação. O procedimento teve como base uma representação formal apresentada coletivamente pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Sleeping Giants Brasil e CTRL+Z.
De acordo com os dados apresentados pelas entidades, os relatos de censura e limitações atingiram diversos atores sociais, incluindo cidadãos comuns, jornalistas, veículos independentes de imprensa, entidades estudantis e movimentos sociais. A documentação recolhida também foi encaminhada à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para eventual consideração na atuação do órgão durante as eleições.
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.
