Avançar o sinal vermelho de madrugada gera multa? Entenda o que diz a lei

Avançar o sinal vermelho de madrugada gera multa? Entenda o que diz a lei

Foto: Canaltech

Quem costuma transitar de carro durante a madrugada certamente já se deparou com cruzamentos desertos onde os semáforos parecem demorar muito tempo para abrir. Diante de vias vazias e do receio de assaltos em regiões consideradas perigosas, alguns condutores optam por reduzir a marcha, verificar o fluxo e avançar com a luz vermelha acesa. Contudo, a crença de que essa conduta passa a ser tolerada em horários alternativos não passa de um mito no trânsito.

O que diz a legislação sobre avançar o semáforo

Conforme estabelece o artigo 208 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passar pelo sinal vermelho ou por placas de parada obrigatória é classificado como infração gravíssima. A norma não prevê qualquer tipo de abrandamento ou tolerância com base no horário do dia, o que significa que a determinação vale tanto sob a luz do sol quanto na alta madrugada. O infrator fica sujeito a uma penalidade financeira de R$ 293,47, além do acréscimo de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A única exceção legalmente permitida no CTB, por meio do artigo 44-A, refere-se à realização de conversão à direita mesmo com o semáforo vermelho, mas isso só é válido caso exista sinalização expressa na via autorizando o movimento. Fora essa situação específica, qualquer avanço irregular é passível de autuação.

Fiscalização noturna e segurança nos cruzamentos

Relatórios indicam que a fiscalização eletrônica e remota opera plenamente no período noturno. De acordo com a Resolução 909/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridades competentes têm autorização para utilizar sistemas de videomonitoramento a fim de flagrar irregularidades em tempo real, desde que a via conte com sinalização informando sobre a fiscalização.

Especialistas em trânsito reforçam que uma rua sem veículos visíveis não garante uma travessia segura, pois pedestres, ciclistas e motociclistas ainda podem circular com visibilidade reduzida. Para motoristas que enfrentam sensação de insegurança em rotas específicas, a recomendação das autoridades é priorizar vias iluminadas e movimentadas ou solicitar formalmente uma revisão na operação semafórica aos órgãos competentes.

Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.