Por Tecnogaming 
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que encerra o modelo de trabalho conhecido como escala 6×1. A medida reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantindo a preservação integral dos salários dos trabalhadores. O texto segue agora para a promulgação oficial pelo Congresso Nacional.
A elaboração da proposta uniu iniciativas dos deputados Reginaldo Lopes (PT/MG) e Erika Hilton (PSOL/SP), combinando diretrizes discutidas ao longo dos últimos meses na Câmara dos Deputados. O projeto avançou após articulações políticas que envolveram lideranças governamentais, opositores, centrais sindicais e representantes do setor empresarial.
Cronograma de transição para a nova jornada
A implementação das mudanças ocorrerá de forma gradual, dividida em etapas para permitir a adaptação das empresas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, o limite semanal de trabalho cairá de 44 para 42 horas, momento em que também passarão a valer obrigatoriamente os dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos.
Após um período de 12 meses contados a partir da primeira redução, a jornada máxima semanal atingirá o patamar definitivo de 40 horas. Durante todo o processo de transição, as regras determinam expressamente que nenhuma redução salarial poderá ser aplicada em decorrência da diminuição das horas trabalhadas.
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.
