Royalties da mineração no Estado de São Paulo ultrapassam a marca de R$ 1,5 milhão

Royalties da mineração no Estado de São Paulo ultrapassam a marca de R$ 1,5 milhão

Foto: Brasil61

O Estado de São Paulo registrou um montante superior a R$ 1,5 milhão em repasses referentes aos royalties da mineração, impulsionados pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os recursos financeiros são distribuídos entre os municípios produtores e impactados pelas atividades de extração mineral no território paulista.

De acordo com informações divulgadas por órgãos oficiais do setor, os valores arrecadados variam conforme o volume e o tipo de minério explorado em cada localidade. A verba repassada representa uma importante fonte de receita para as administrações municipais, que podem aplicar os montantes em melhorias deinfraestrutura, serviços públicos e áreas essenciais para a população.

A distribuição da CFEM segue critérios técnicos estabelecidos pela legislação vigente, contemplando as cidades onde ocorre a extração efetiva, bem como aquelas que sofrem impactos diretos das operações minerárias. O acompanhamento desses repasses permite que a sociedade civil fiscalize a aplicação dos recursos públicos oriundos da exploração de recursos naturais não renováveis.

Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.