Por Tecnogaming 
O governo da Noruega anunciou a intenção de ampliar sua proposta de restrição ao uso de plataformas digitais por menores de 16 anos, incluindo serviços de mensagens, redes sociais e ambientes virtuais de jogos. A iniciativa, divulgada nesta segunda-feira (19), tem como alvo plataformas consideradas nocivas ao desenvolvimento infantojuvenil, a exemplo de TikTok, Snapchat e Roblox.
De acordo com o planejamento oficial, o projeto de lei deve ser formalmente apresentado ao Parlamento norueguês até o final de 2026. A revisão da proposta busca abranger serviços que, por meio de seus recursos interativos, algoritmos de recomendação ou estratégias de publicidade, possam representar ameaças à segurança, à saúde ou ao desenvolvimento cognitivo e emocional de crianças e adolescentes.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, destacou que algumas plataformas mascaram sua verdadeira natureza sob uma fachada de entretenimento digital ou jogos, mas operam com mecanismos de estímulo ao uso compulsivo e direcionamento publicitário irregular. A restrição, contudo, não deve atingir todos os jogos ou aplicativos de comunicação de forma generalizada, preservando o acesso a ferramentas consideradas inofensivas.
Para colocar a medida em prática, a legislação exigirá que as próprias empresas implementem sistemas rigorosos de verificação de idade, válidos até o primeiro dia útil do ano em que o usuário completar 16 anos. Como o atual gabinete trabalhista não possui maioria absoluta no Parlamento, a aprovação do texto dependerá da articulação política e do apoio de outras legendas partidárias.
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.
