Por Tecnogaming 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games no Brasil. A medida representa um novo passo para fortalecer a indústria brasileira de jogos eletrônicos, com ações voltadas ao financiamento de estúdios, à formação de profissionais, à produção nacional e à expansão dos negócios no mercado internacional.
A regulamentação coloca em prática diretrizes da Lei nº 14.852/2024, sancionada em maio de 2024. O objetivo é estabelecer condições mais favoráveis para que desenvolvedores brasileiros consigam criar, financiar, proteger e comercializar seus próprios jogos de forma estruturada.
Impactos na indústria e financiamento
Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, o governo formalizou a legislação que reconhece os jogos eletrônicos como atividade econômica e cultural estratégica. A assinatura detalha mecanismos de aplicação da lei e sua integração às políticas públicas, com foco na proteção da propriedade intelectual e no estímulo à capacitação especializada.
Para o consumidor final, a assinatura não gera uma redução imediata no preço dos consoles e jogos. O impacto mais direto recai sobre as empresas e profissionais do setor, que passam a contar com novas perspectivas de apoio financeiro por meio de instrumentos ligados ao Fundo Setorial do Audiovisual e linhas de crédito específicas.
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.
