O Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou por unanimidade um recurso apresentado pela plataforma Discord, mantendo proibidas as transmissões ao vivo no Brasil. A decisão foi tomada em uma quarta-feira e ratifica a medida cautelar imposta à empresa inicialmente no mês de agosto.
A restrição atinge diretamente a ferramenta conhecida como Go Live, além de quaisquer outras funcionalidades equivalentes focadas na transmissão e no compartilhamento simultâneo de vídeos com múltiplos usuários. Apesar da proibição na parte de vídeo, os demais serviços da ferramenta continuam operando normalmente, permitindo o envio de mensagens de texto, realização de chamadas de voz e conversas privadas.
Exigências para o retorno das lives
Conforme apontado em relatórios da agência reguladora, a medida possui caráter preventivo, temporário e reversível, não configurando uma sanção administrativa definitiva à empresa. O objetivo central é mitigar riscos associados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos inadequados, como violência extrema, coerção, automutilação e apologia ao suicídio.
Para obter autorização e restabelecer as transmissões ao vivo, a plataforma precisará demonstrar a eficácia prática de seus sistemas de segurança. Entre as exigências estipuladas estão a implementação de checagem rigorosa de idade, mecanismos preventivos eficientes e a capacidade técnica de identificar e responder prontamente a eventuais situações de vulnerabilidade.
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.

