A Apple colocou em vigor nesta quinta-feira, 1º de outubro, uma nova série de regras para aplicativos distribuídos na União Europeia.
As alterações fazem parte dos novos termos comerciais da empresa para o mercado europeu e ampliam as possibilidades de distribuição e pagamentos fora do modelo tradicional da App Store.
Entre as mudanças está a possibilidade de aplicativos oferecerem formas alternativas de pagamento juntamente com o sistema de compras internas da Apple.
As novas regras também ampliam as condições para desenvolvedores operarem lojas alternativas de aplicativos e distribuírem seus programas diretamente pela internet.
A Apple também alterou sua estrutura de cobrança para desenvolvedores que atuam no bloco europeu. Os novos termos substituem determinadas tarifas anteriores por uma estrutura diferente de comissões.
Uma das mudanças anunciadas é a substituição da Core Technology Fee pela Core Technology Commission, com uma comissão de 5% sobre determinadas transações digitais realizadas fora da App Store.
As alterações são específicas para o mercado da União Europeia e estão relacionadas às regras e acordos estabelecidos pela Apple com autoridades europeias de concorrência.
A empresa também adicionou medidas relacionadas à segurança infantil nos pagamentos alternativos.
Para usuários brasileiros, a mudança europeia não altera diretamente o funcionamento da App Store no país. A Apple, entretanto, também implementou mudanças específicas no Brasil ao longo de 2026 após acordo com o Cade, incluindo alternativas para distribuição e pagamentos de aplicativos.
Fontes consultadas nesta matéria:
Esta matéria foi produzida com apoio de inteligência artificial e revisada por um jornalista antes da publicação.
